2008-12-04

Os territórios offshore

Os offshores designam contas e empresas abertas em paraísos fiscais. Estes ordenamentos fiscais isentam certas tributações ou aplicam tributações a taxas mais baixas para atrair capitais estrangeiros. Como, normalmente, este tipo de contas e empresas se situam em ilhas, e por extensão de sentido, passaram a ser designadas de offshore.

Os offshores podem proporcionar inúmeras vantagens aos seus detentores. Para além da poupança de impostos, uma das mais importantes é a confidencialidade (sigilo bancário e profissional). Para além disso, estes territórios dispõem de uma legislação financeira e de constituição de sociedades flexíveis, de liberdade cambial absoluta e sistemas financeiros e de comunicações eficientes.

A importância dos offshores na economia mundial tem crescido. De acordo com um estudo internacional sobre o assunto, citado pela agência Cidade Biz, a riqueza privada no mundo totalizou os 109,5 biliões de dólares em 2007. Desse total, 6,7% provinha de entidades offshore. Nos EUA e no Japão 1 a 2% da riqueza privada de cada um está em contras offshore. Para a Europa esse valor eleva-se para os 9% e na Ásia e Pacífico (excluindo o Japão) fica nos 10%. Na América Latina, os activos offshore representam 24% das fortunas privadas e em África e no Médio Oriente representam 28%.

A aplicação de grandes quantias de dinheiro em territórios offshore acarreta uma expressiva perda fiscal para os governos de origem dos capitais. Neste sentido, países como a Alemanha e EUA desenvolvem investigações profundas sobre os cidadãos suspeitos não pagarem impostos sobre rendimentos canalizados para os offshores. Ontem, foi anunciado um acordo histórico entre o Liechtenstein e os EUA, através do qual o primeiro elimina o sigilo bancário quando o segundo suspeite de evasão fiscal. Antigamente, o Liechtenstein exigia a prova de uma fraude fiscal deliberada, tornando o acesso aos dados das contas bancárias impenetrável por terceiros.

Por enquanto, e apesar das pressões internacionais, apenas o Liechtenstein, o Mónaco e Andorra pertencem à lista negra da OCDE dos centros offshore.

4 comentários:

Anónimo disse...

Hoje pela manhã no notciário das 8 ouvi que um Banco, salvo erro BPP tinha falido. Que este banco geria fortunas aplicando capitais no mercado bolsista. Parece que o Estado garante a totalidade dos depósitos neste banco ao contrário da garantia de depósitos ate 100.000 euros nos restantes bancos. A seguir ouvi um debate sobre o assunto na SIC notícias. Agora vim à blogoesfera na esperança de saber mais sobre o assunto: não passou rigorosamente nada! Ou sofro de alucinações e aquelas notícias apenas se passaram numa rádio e numa TV apenas existente na minha cabeça ou o assunto não tem relevância alguma.

Anónimo disse...

Ainda bem que nem todos andam a dormir. Naturalmente que me refiro aos depositantes do BPP.

Anónimo disse...

Também ouvi dizer que um banco, salvo erro o BPN tem um rombo que não se conhece o fim.
É um banco, salvo erro dominado pelo PSD.
Foi privatizado porquê?

Anónimo disse...

ó srº anónimo: o PSD, para sua informação, não domina bancos.Aliás o PSD não domina nada.
Aliás nem sabemos para que serve o PSD.

drº Maciel